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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:07
ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.
Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:49
ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 11:48
ECA. Habeas Corpus. Aplicação da medida socioeducativa de internação
Ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado e associação para o tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.
Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:40
Por uma Necessária (e urgente) Revisão do ECA
Transcorridos mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em nossa
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:15
ECA. Saúde pública. Curativos. Procedimento pós-operatório previsto.
Inovação processual inexistente. Bloqueio de quantias do erário. Possibilidade admitida excepcionalmente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:35
Câmbio médio é a melhor escolha na compra do dólar
Mesmo com moeda norte-americana em queda, empreendedor alerta para estratégia segura.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:19
TJ confirma matrícula em escola.
Os portadores de necessidades especiais não podem ficar à mercê da solução de problemas de ordem administrativa.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00